DispensaDivulgada no PNCP
BRINDE, TIPO: KIT Coorporativo, PADRÃO: PERSONALIZADO, COR: CONFORME SOLICITAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONFORME MODELO DO ÓRGÃO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MRJ-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP00091652000189-1-000274/2026Processo48086.001463/2026-60ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMRJ-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Aquisição de brindes personalizados para atender às demandas da Divisão de Hidrogeologia e Exploração (DIHEXP), conforme especificações no Projeto Básico 2823488
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.