DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO (RBC) PARA EQUIPAMENTOS DO LAMIN-MA
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CAM-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00091652000189-1-000275/2026Processo48086.002440/2026-72ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCAM-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAISLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.