DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Ativação de SIM CARD e de Serviço Continuado de Telefonia Via Satélite para atender as necessidades das atividades de campo da RHN da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes abaixo: SERVICO DE ATIVAÇÃO DE SIM CARD - Fornecimento de novo SIM CARD, incluindo taxa de ativação. Referência: Inmarsat e Serviços de Telefonia via Satélite, sistema pré-pago, recarga com 500 minutos, validade de 12 (doze) meses.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP00091652000189-1-000328/2026Processo48086.002144/2026-71ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAISLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.