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Licitações por cidade

Licitações públicas em BELÉM/PA

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
23/07/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
Dados verificáveis

Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 6.500,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Registro de Preços para eventual contratação de prestação de serviços em empresa especializada em serviço de coleta, transportes, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde e lâmpadas, pilhas, baterias e reatores de lâmpadas fluorescentes,

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA · EPA-FUNDAÇÃO SANTA CASA MISERICORDIA DO PARÁ

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 710.436,00Encerramento07/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores do MPCM/PA

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 6.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Contratação de serviços de transporte de passageiros, compreendendo transporte aéreo comercial e transporte marítimo/fluvial (barco), destinados ao deslocamento de magistrados e servidores que atuarão no Juizado Especial Federal Itinerante - Amazônia Legal 2026, a ser realizado nos municípios de Breves/PA e Portel/PA

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 31.680,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Contratação de empresa ou profissional credenciado pelo Departamento de Polícia Federal, com a finalidade de realizar avaliação psicológica e emissão de laudo de aptidão para porte funcional de arma de fogo, em favor do Agente de Polícia Judicial Wilson Moreira Marques Neto, lotado na Subseção Judiciária de Redenção

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 500,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Aquisição de Painel de LED Indoor (configuração 4x2) e controladora, incluindo instalação e configuração, destinados ao suporte de atividades institucionais e eventos oficiais, em apoio às atividades do Exercício Guardião Cibernético 8.0 na Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar de Belém-PA

COMANDO DO EXERCITO · BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO 8ª REG MILITAR

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 125.825,88Encerramento04/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e insumos necessários para atender as necessidade do Complexo Hospitalar da UFPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 0,00Encerramento06/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Aquisição de Material Permanente (IMPRESSORA PLOTTER) para atender o Curso em Bacharelado em Design/CCNT e (Impressora multifuncional color A3) para atender o Arquivo Central da Universidade do Estado do Pará, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema compras.gov e as especificações constantes do Termo de Referência (TR), prevalecerão as especificações constantes no TR.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 45.307,85Encerramento04/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/07/2026

Aquisição de Material de Consumo (PIJAMAS CIRURGICOS) para atender ao Campus II - CCBS da Universidade do Estado do Pará, de acordo com as quantidades, tamanhos e especificações constantes no Termo de Referência. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no portal compras.gov e as especificações constantes do Termo de Referência-TR, prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP · UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 25.610,40Encerramento04/08/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento, confecção e instalação de tampos de vidro temperado incolor, com espessura de 6 mm, contendo lapidação total das bordas, modelagem das peças e furações específicas para passagem de fiação elétrica, confeccionados de acordo com os formatos e dimensões das mesas existentes.do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará – CRM-PA.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PA

LocalBELÉM/PAValor estimadoR$ 18.970,59Encerramento27/07/2026