DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva, corretiva (reparação/adequação e emergencial) e serviços eletivos(incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para manter as instalações do Serviço Geológico do Brasil - SGB.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00091652000189-1-000373/2025Processo48086.008335/2025-66ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 09:32
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
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