DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para execução de manutenção das instalações desta Capitania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação. Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP00394502000144-1-014534/2025Processo63143.050715/2025-65ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/12/2025, 10:22Abertura23/12/2025, 11:01Encerramento29/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO MATERIAL PARA MANUTENÇÃO, AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.
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