DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, acoplamento e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado do tipo Split, incluindo o fornecimento e a instalação de tubulações, drenos, cabos elétricos, disjuntor, suportes plásticos e calços de borracha para as unidades condensadoras, bem como a substituição de 22 (vinte e dois) pares de suportes das condensadoras existentes na área externa, visando à adequação, segurança e ao correto funcionamento d
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00091652000189-1-000374/2026Processo48086.007233/2026-12ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.