DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de higienização completa das unidades internas (evaporadoras) e externas (condensadoras) de 47 (quarenta e sete) aparelhos de ar-condicionado da SUREG-PA, com limpeza dos componentes, aplicação de produto bactericida adequado e teste de funcionamento, incluindo mão de obra, materiais, produtos, ferramentas, equipamentos de proteção e meios de acesso necessários à execução, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CRS-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00091652000189-1-000386/2026Processo48086.007426/2026-65ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCRS-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAISLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.