DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção preventiva de vinte e quatro (24) aparelhos de Ar Condicionado, sendo dezoito (18) aparelhos de modelo split, entre 9000 e 36000 BTUs, e seis (6) aparelhos de janela, entre 10000 e 21000 BTUs, no Laboratório da FEPAM, conforme Termo de Referência.
FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL · FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
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Compra9020Controle PNCP93859817000109-1-000044/2026Processo26/0567-9000502-3ÓrgãoFUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTALCNPJ do órgão93859817000109Unidade compradoraFUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTALLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 16:10Abertura03/08/2026, 16:30Encerramento14/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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