InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação de serviços de licenciamento de uso do software Articulate 360 Teams AI, os quais disponibilizam ferramentas para criação, edição, colaboração, publicação e gestão de conteúdos educacionais digitais, visando atender às necessidades de capacitação da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, conforme as especificações constantes no Projeto Básico
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · MPE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00091652000189-1-000477/2026Processo48086.007331/2026-41ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraMPE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAISLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.