InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrições para entidade certificadora para comprovação de atendimento e verificação de conformidade com os requisitos técnicos necessários para o exercício de cargos de dirigentes e membros do comitê de investimentos e conselheiros de RPPS.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIB PRETO · DIVISAO DE COMPRAS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00118735000114-1-000035/2026Processo27ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIB PRETOCNPJ do órgão00118735000114Unidade compradoraDIVISAO DE COMPRASLocalRibeirão Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Conforme estabelecido no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.