DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS
FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR PUB MUNIC · FAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUI
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00135676000192-1-000013/2026Processo7ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR PUB MUNICCNPJ do órgão00135676000192Unidade compradoraFAPEM- FUNDO APOSENT.PENSAO SERV. CAMBUILocalCambuí/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 10:16Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.2. O objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos destinados à manutenção, conservação e funcionamento das instalações, destinados a atender as necessidades do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público Municipal – FAPEM.