DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UM) PROFISSIONAL NUTRICIONISTA, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
MUNICIPIO DE ARAGUAPAZ · MUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ
Dados da publicação
Compra5867Controle PNCP00163147000100-1-000076/2026Processo5867ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAGUAPAZCNPJ do órgão00163147000100Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ARAGUAPAZLocalAraguapaz/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2026, 10:37Abertura18/09/2026, 15:30Encerramento24/09/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviços de 01 (um) profissional nutricionista, por meio de pessoa jurídica, para atuar como Responsável Técnico pela Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino. O profissional indicado pela contratada deverá possuir formação em Nutrição e registro ativo no Conselho Regional de Nutrição (CRN) competente.