DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUNTENÇÃO DO PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO.
MUNICIPIO DE ITAUCU · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU
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Compra(7848) | 37-0Controle PNCP00167437000114-1-000053/2026Processo2455/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAUCUCNPJ do órgão00167437000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇULocalItauçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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