CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75,II, DA LEI N° 14.1333/2021, PARA PRESTAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUIDADE AOS GESTORES ESCOLARES. ANEXAS 03 PROPOSTAS, TERMO DE REFERENCIA, DOCUM

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75,II, DA LEI N° 14.1333/2021, PARA PRESTAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUIDADE AOS GESTORES ESCOLARES. ANEXAS 03 PROPOSTAS, TERMO DE REFERENCIA, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS.