DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação, SOB DEMANDA, de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, bem como manutenção de Bebedouros e Máquina de Lavar, os quais compõem o sistema de climatização, refrigeração e de lavanderia da Unidade de Execução de Pesquisa vinculada a Embrapa Maranhão, denominada UEP/Balsas, incluindo em todos os casos, o fornecimento de materiais, componentes e peças necessários para a realização dos serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MARANHÃO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00348003000110-1-000005/2026Processo21171.000074/2026-00ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez