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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado: • 02 (duas) unidades de Ar-condicionado Split Hi- wall 24.000 BTUs Inverter. Com instalação incluída.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA

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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP26989715000102-1-001208/2026Processo1.19.000.000696/2026-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “condicionado, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO LUÍS/MA.