Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por demanda, para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Essa contratação atenderá as demandas para os próximos 04 meses e deverá atender a Sede da Embrapa. Dispensa de Licitação nº 4/2026