Aquisição de elementos filtrantes (refis) e torneiras válvulas destinados aos bebedouros instalados nas dependências da Embrapa Florestas, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

“Em caso de qualquer divergência entre a descrição dos itens constante no sistema Compras.gov.br e aquela estabelecida no Termo de Referência, prevalecerão as especificações e condições constantes do Termo de Referência.”

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.