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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de Entidade, sem fins lucrativos, para Recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens aprendizes à EMBRAPA, em atendimento à Lei do Aprendiz nº 10.097/2000 e em conformidade com as condições estabelecidas no Decreto nº 5.598/2005, revogado pelo Decreto 9.579/2018, nas Portarias nos 723/2012, 634/2018, 1.005/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE e nas legislações subsidiárias

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP00348003000110-1-000044/2026Processo21194.000206/2026ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/03/2026, 07:19Abertura09/03/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Contratação de empresa especializada para gestão do programa de aprendizagem da Embrapa Pesca e Aquicultura. Em caso de divergências entre o CATMAT relacionado aqui e no edital, prevalecem as informações contidas no edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=13500705900012026

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  9. Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática (Cartucho - Toner – Cilindro – Teclado - Mouse óptico – Fonte - DISCO ssd e outros); conforme especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. A estimativa de preço será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS90007 · PALMAS/TO · Dispensa · 05/06/2025
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Afinidade estimada pelos termos “selecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PALMAS/TO.