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DispensaDivulgada no PNCP

ÁGUA MINERAL natural sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafões em polipropileno), com capacidade de 20 (vinte) litros, com tampa plástica fixada na base de pressão e lacres de segurança personalizado pelo fabricante, livres de qualquer tipo de resíduos, sem rupturas ou emendas nos vasos, apresentando perfeitas condições de higiene e manuseio, devidamente aprovada pelo órgão de fiscalização e controle. Os galões transparentes, de polipropileno (PET) Com validade superior a 2 anos.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR

Valor estimadoR$ 610,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00348003000110-1-000056/2026Processo21197.000447/2026-46ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 09:28

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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