Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de pneus novos tipo radial sem câmara, medidas diversas para manutenção dos veículos da frota da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme demais condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no sistema de compras do governo federal (sítio www.gov.br/compras) e as especificações constantes do Termo de Referência do Edital, prevalecerão as últimas. As dúvidas com relação ao processo administrativo poderão ser direcionadas ao Sr. Marco Antonio Botelho pelo e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] ou pelo telefone (16) 3411-5608. As dúvidas com relação à especificação técnica dos óleos lubrificantes poderão ser direcionadas ao Sr. Renato Correa de Melo pelo e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] ou pelo telefone (16) 3411-5658 O objeto deste Termo de Referência será contratado diretamente observando os dispositivos legais, notadamente os preceitos da Lei n.º 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123/2006 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, utilizando-se o menor preço por lote como critério de julgamento da melhor proposta, sendo adjudicado à empresa proponente habilitada, qualificada tecnicamente e que atenda aos parâmetros mínimos de qualidade do objeto definidos neste Termo. A utilização do SRP - Sistema de Registro de Preços foi escolhida pelas vantagens de oferecer a redução de estoques e custos de aquisição, possibilitar entregas mais constantes e em menores quantidades, possibilitar um melhor aproveitamento do espaço físico de nosso almoxarifado, evitar o fracionamento de despesas, diminuir o número de licitações de mesmo objeto, organizar as compras e pela não necessidade de disponibilidade orçamentária total para realização do processo. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE – Almoxarifado, Fone: (16) 3411-5739, Estrada Vicinal Guilherme Scatena - Fazenda Canchim - Zona Rural, acesso pela Rodovia Washington Luiz, Km 234 – São Carlos / SP.