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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de construção para reconstrução do telhado da entrada do prédio central.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS

Valor estimadoR$ 408,36
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00348003000110-1-000127/2026Processo21205.000412/2026-61ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RSLocalPASSO FUNDO/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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