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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos portões automáticos e manuais da Embrapa Solos UEP Recife, conforme Termo de Referência e Autorização de Serviço nº 13439788, Processo SEI nº 21201.000507/2026-14.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UEP RECIFE/RECIFE/PE

Valor estimadoR$ 3.550,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00348003000110-1-000222/2026Processo21201000507202614ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA UEP RECIFE/RECIFE/PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

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