Serviços de tapeçaria e reforma de mobiliário para a restauração completa dos estofados da sede da Embrapa Agrossilvipastoril. O serviço compreende a substituição de revestimentos e preenchimento com espuma.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Nos termos do Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Art. 98 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa Nº 037.011.003.001, nos termos do Parecer Jurídico Referencial 93 (SEI nº 10420707).