DispensaDivulgada no PNCP
Curso sobre NR1 Atualizada
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA SUINOS E AVES/CONCORDIA/SC
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00348003000110-1-000247/2026Processo21202.000593/2026-55ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA SUINOS E AVES/CONCORDIA/SCLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:53
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez