DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE MEI PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA BACTERICIDA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00348003000110-1-000267/2026Processo21194.000246/2026-79ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Nos termos do Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, justificamos a utilização da Plataforma CONTRATA+ BRASIL via Dispensa Eletrônica para a presente contratação devido a singularidade do objeto, os custos e peculiaridades no transporte e instalação, discriminada no Documento de Formalização da Demanda (DFD)