DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de manutenção e refil de purificador de água para Embrapa/CNPMF.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BA

Valor estimadoR$ 5.492,54

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP00348003000110-1-000347/2026ProcessoA presente contratação tem porÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA MANDIOCA FRUT./CRUZ DAS ALMAS/BALocalCruz das Almas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 17:03Abertura11/06/2026, 18:00Encerramento16/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais para manutenção predial, elétrica, hidráulica, ferramentaria e insumos de purificação de água, essenciais para garantir o pleno funcionamento da infraestrutura física e o suporte logístico às atividades administrativas e de pesquisa desenvolvidas na Embrapa Mandioca e Fruticultura. A regularidade e a disponibilidade imediata desses itens de consumo e reposição são indispensáveis para evitar a descontinuidade operacional dos complexos laboratoriais e dos setores de apoio da Unidade. Trata-se, portanto, de materiais de consumo rotineiro cujas substituições decorrem do desgaste natural pelo tempo ou uso constante. A contratação fundamenta-se nos princípios da eficiência e da continuidade do serviço público, assegurando que o parque tecnológico e as estruturas prediais da Unidade permaneçam preservados, funcionais e alinhados aos objetivos institucionais da Embrapa.