Contratação de serviço de transporte aéreo de carga para o envio de amostras de uvas de doze seleções clonais avançadas de variedades viníferas do Projeto Seleclone (código SEG 20.20.01.002.00.00) e de dois clones comerciais testemunhas, com origem no balcão de carga da contratada em São José do Rio Preto - SP e destino ao aeroporto de Porto Alegre - RS ou Caxias do Sul - RS, atendendo às condições e exigências estabelecidas neste termo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada em logística e transporte aéreo de carga para movimentação de material biológico vegetal perecível (amostras de uvas de doze seleções clonais avançadas e dois clones testemunhas comerciais do Projeto Seleclone - SEG 20.20.01.002.00.00). O recebimento e o despacho da carga ocorrerão no balcão da companhia aérea contratada no Aeroporto de São José do Rio Preto - SP (SJP). O desembarque e a liberação para entrega ocorrerão nos terminais de carga (TECA) dos aeroportos do Rio Grande do Sul (Porto Alegre - POA ou Caxias do Sul - CXJ), a ser definido conforme a malha aérea e conveniência logística, desde que atenda ao critério de menor tempo de trânsito para preservação dos frutos. O transporte rodoviário inicial (Jales-SP até São José do Rio Preto-SP) e o transporte rodoviário final (aeroporto de desembarque até o laboratório em Bento Gonçalves-RS) serão executados por meios e veículos próprios da Embrapa. O tempo total de trânsito aeroportuário, compreendido entre a entrega da carga no balcão de origem (SJP) e a efetiva liberação para retirada no destino (POA ou CXJ), deve ser minimizado ao menor intervalo possível de voo e handling, não devendo exceder o prazo de segurança de 48horas, para evitar o início de fermentação indesejada ou degradação térmica do material biológico. Serão contratadas 4 (quatro) remessas ao longo da safra, acompanhando o ciclo de maturação e colheita das variedades. Data prevista entre 01/08/2026 (1º envio) até 30/09/2026 (4° envio). Cada remessa será composta por caixas térmicas (dimensões externas aproximadas de 75 x 55 x 35 cm, cerca de 80 litros e até 20kg), com acondicionamento preparados pela Embrapa e com peso máximo de até 80 kg por envio, totalizando uma demanda global estimada de 280 kg. A Embrapa Uva e Vinho será responsável pela embalagem e acondicionamento das amostras.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.