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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA PEIXES - PROJETO FAPT

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO

Valor estimadoR$ 81.363,25
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00348003000110-1-000468/2026Processo21194.000654/2026-21ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2610-8/00Fabricação de componentes eletrônicos

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças, acessórios e componentes necessários à manutenção, instalação, substituição e adequação de sistemas de controle de acesso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal da Mulher e de seus órgãos subordinados, bem como de suas unidades de atendimento vinculadas, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS080 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes, materiais e mão de obra necessária, nos veículos da frota oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS57 · Palmas/TO · Dispensa · 30/04/2026
  10. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU DE PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRANTE/TO, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS OFICIAIS DE PREÇOS DOS FABRICANTES OU SISTEMAS DE REFERÊNCIA ADOTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(997) | 18-0 · Palmeirante/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “componentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (3)

Item 1 · Ração Peixe aplicação: fase de crescimento, onívoros, características adicionais: extrusada, granulometria de 4 a 6 mm, dosagem componentes: proteína bruta - mínimo 32%, umidade 9 a 10%, ex-

R$ 13.762,50

Quantidade: 3750 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,67 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA DO TOCANTINS INDUSTRIA PESQUEIRA LTDA · 08955476000198

Item 2 · Ração Peixe aplicação: fase de crescimento, onívoros, características adicionais: extrusada, granulometria de 6 a 8 mm, dosagem componentes: proteína bruta - mínimo 32%, umidade 9 a 10%, ex=

R$ 23.500,00

Quantidade: 6250 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 3,76 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA DO TOCANTINS INDUSTRIA PESQUEIRA LTDA · 08955476000198

Item 3 · Ração Peixe aplicação: fase crescimento / terminação, apresentação: extrusada, dosagem componentes: proteína bruta-min.28%, ingredientes: proteína bruta

R$ 44.100,75

Quantidade: 9525 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 4,63 · Homologado

Fornecedor: ALIANCA DO TOCANTINS INDUSTRIA PESQUEIRA LTDA · 08955476000198