DispensaDivulgada no PNCP
Café em pó tradicional, arábica, embalado a vácuo ou alto vácuo, com selo de pureza ABIC ( ou instituições credenciadas a ANVISA, que é um órgão do governo ou laboratórios credenciados a ABIC), com nível mínimo de qualidade NMQ 4,5 pontos, classificação quanto ao tipo de bebida: Mole. Pacote de 500gr, com data de fabricação e de validade informados na embalagem.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA CERRADOS/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00348003000110-1-000538/2025Processo21167.001011/2025ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA CERRADOS/BRASILIA/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 13:48Abertura21/08/2025, 13:48Encerramento26/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa