DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição SERVIÇOS GRÁFICOS (impressos padronizados para eventos da Embrapa Roraima), conforme quantidades e condições contidas neste Aviso e seus anexos.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP00348003000110-1-000558/2025Processo21197000963202590ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2025, 16:49Abertura25/08/2025, 16:49Encerramento28/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequeno, conf. artigo 98 e 101 da Norma 037.011.003.001 do RLCC da Embrapa, inc-II, Art-29 da Lei 13.303/2016.