DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de placas de identificação e kit de peças para reposição e recuperação de cortinas, afim de adequação, organização e identificação correta dos ambientes internos da Unidade da Embrapa Roraima, de forma a assegurar a eficiência operacional e o cumprimento das normas de sinalização e acessibilidade, conforme especificações a serem definidas.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RR
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00348003000110-1-000570/2026Processo21197.001125/2026-14ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA RORAIMA/BOA VISTA/RRLocalBoa Vista/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.