DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de uma empresa especializada para realizar os serviços de desratização, desinsetização, descupinização e limpeza das caixas d’agua de 500 e 1.000 litros e da cisterna de 30.000 litros nas dependências da Embrapa Solos UEP Recife
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UEP RECIFE/RECIFE/PE
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00348003000110-1-000572/2025Processo21201.000975/2025-16ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA UEP RECIFE/RECIFE/PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2025, 08:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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