DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de insumos e defensivos agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RS

Valor estimadoR$ 48.494,13
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Dados da publicação

Compra91601Controle PNCP00348003000110-1-000574/2025Processo21206.001601/2025ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA UVA E VINHO/BENTO GONÇALVES/RSLocalBENTO GONÇALVES/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 11:54Abertura27/08/2025, 11:54Encerramento01/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, c · Dispensa de Licitação: produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação, no caso de obras e serviços de engenharia, ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)

LEI Nº 13.243/2016. Aquisição ou contratação de produto para pesquisa e desenvolvimento