DispensaDivulgada no PNCP
Desinstalação e reinstalação de climatizador no prédio do LAFQ devido a Reforma
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA SUINOS E AVES/CONCORDIA/SC
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00348003000110-1-000579/2026Processo21202.000828/2026-17ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA SUINOS E AVES/CONCORDIA/SCLocalConcórdia/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:37
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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