DispensaDivulgada no PNCP
Serviço especializado de inspeção de segurança em autoclaves e compressores descritos no item 3, instalados na Embrapa Instrumentação, conforme Norma Regulamentadora 13 (NR-13) da Portaria GM n.º 3.214, de 08/06/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e alteração Portaria MTE n.º 594, de 28/04/2014 e alterações posteriores, Norma Brasileira ABNT NBR 15417 e demais legislações aplicáveis. OBS: Verificar termo de referência anexo
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP
Dados da publicação
Compra90028Controle PNCP00348003000110-1-000606/2025Processo28/2025ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SPLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2025, 14:12Abertura02/09/2025, 14:12Encerramento05/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Preço admitido por estar dentro do limite de contratação por dispensa de licitação para empresa pública.