DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Televisores Smart TV de 70 polegadas e tendas.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA SOLOS/RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP00348003000110-1-000608/2026Processo21201.000794/2026-16ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA SOLOS/RIO DE JANEIRO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Havendo divergências entre as descrições e a unidade de fornecimento dos itens contidas neste Termo de Referência e a Relação de Itens do Portal Compras Governamentais, prevalecerão as descrições do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.