DispensaDivulgada no PNCP
Objeto: Aquisição de Certificado Digital E-CNPJ para a Embrapa Amapá
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAPA/MACAPA/AP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00348003000110-1-000609/2026Processo21157.000852/2026-31ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AMAPA/MACAPA/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.