Contratação de instituição organizadora para inscrição de empregados da Embrapa Agricultura Digital no 9th International Meeting on Plant Breeding - Integrating Omics: Transforming Crop Breeding with advanced applications, conforme informações disponíveis em: https://sites.usp.br/gvenck/9th-international-meeting-on-plant-breeding/

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Esta contratação está fundamentada no Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024. Processo SEI nº 21184.001144/2025-17