DispensaDivulgada no PNCP
Rede de Arrasto para Pirarucu, com 30m de comprimento, malha 20mm, fio 210/48, altura armada toda com 2,8m (rede reta, sem saco)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00348003000110-1-000642/2025Processo21194.000846/2025-56ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA PESCA E AQUICULTURA/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 09:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, XIV · Dispensa de Licitação: nas contratações visando ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 , observados os princípios gerais de contratação dela constantes;