Referência/objeto: Contratação de serviço especializado de capacitação em Elaboração Participativa de Projetos, para o nivelamento conceitual e prático, para 20 (vinte) empregados do corpo funcional da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme condições, especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no termo de referência (SEI: 14142852).

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.