Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção de usinas fotovoltaicas instaladas nas dependências da Embrapa Acre, em Rio Branco - AC, abrangendo módulos fotovoltaicos, inversores, estruturas de suporte, quadros elétricos e demais componentes do sistema de geração de energia solar, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.