DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de instalação e confecção de Placa de alumínio composto (ACM) para a Embrapa Café
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA CAFÉ/BRASILIA/DF
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00348003000110-1-000670/2026Processo21163.000231/2026-78ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA CAFÉ/BRASILIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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