DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de placas, por dispensa, para veículos de representação, fundida em alumínio, com fundo nas cores verde e amarela e com Brasão da República, visando atender a necessidade dos Ministérios dos Povos Indígenas, Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

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Dados da publicação

Compra236Controle PNCP00489828000155-1-000195/2026Processo12600.001379/2026-32ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras