DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em eventos para montagem da Solenidade de Posse da chefia da Embrapa Alimentos e Territórios, a se realizar no dia 25/05 na sede da Unidade no Povoado da Saúde.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITORIOS/MACEIO/AL
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00348003000110-1-000685/2026Processo21173.000595/2026-39ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ALIMENTOS E TERRITORIOS/MACEIO/ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.