DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços compreendendo a locação de infraestrutura de eventos (salas de reunião e mobiliário) e prestação de serviços de alimentação (coffee breaks), destinados a viabilizar a realização da Reunião de Chefe-Gerais da Embrapa, a ser realizada no período de 25 a 29 de maio de 2026, em Maceió/AL
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITORIOS/MACEIO/AL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00348003000110-1-000687/2026Processo21173.000606/2026-81ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ALIMENTOS E TERRITORIOS/MACEIO/ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.