InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de software cumulado com cessão de licença de uso (13601526);
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA ARROZ E FEIJAO/STO ANTONIO DE GOIAS
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Compra6Controle PNCP00348003000110-1-000700/2026Processo21161.000953/2026-42ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA ARROZ E FEIJAO/STO ANTONIO DE GOIASLocalSANTO ANTÔNIO DE GOIÁS/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 09:34
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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