DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o transporte terrestre de animais vivos de pequeno porte, especificadamente caititus (Pecari tajacu), em veículo apropriado que garanta conforto e segurança, com embarque na Embrapa Amazônia Oriental, em Belém - PA, com destino à Pousada Sol & Mar - Zoológico Ecopark, em Maragogi - AL, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada,

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA

Valor estimadoR$ 67.900,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP00348003000110-1-000731/2025Processo21159.001761/2025-11ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 13:48

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez