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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Reforma da Casa de Trânsito (sede) e Casa de Convivência (Fazenda Felisberto Camargo) da Embrapa Amazônia Oriental.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA

Valor estimadoR$ 168.454,46
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00348003000110-1-000734/2025Processo21159.002296/2025-36ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ do órgão00348003000110Unidade compradoraEMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2025, 15:38

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.